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Serviços Que Oferecemos

Direito Civil e
do Consumidor

  • Representação e defesa em processos judiciais e administrativos.
  • Identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida.
  • Assessoria em discussões alusivas a direitos de posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil.
  • Elaboração de pareceres personalizados sobre questões jurídicas.

Direito Contratual e Planejamento das Relações Afetivas e Sucessórias

  • Assessoria na negociação e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos.

    Assessoria em planejamento das relações afetivas e sucessórias, familiar e empresarial.

    Elaboração de Protocolos de Família.

    Elaboração de Pactos Antenupciais.

    Elaboração de Testamentos e instrumentos de doações.

    Constituição de holdings.

Direito das Startups

  • Definição da modalidade jurídica e elaboração de contrato social de constituição da empresa.
  • Elaboração de Memorando de Entendimento, definindo regras e relações entre as partes.
  • Elaboração de contratos de “vesting”, com definição de período de “Cliff”.
  • Elaboração de contratos com investidor-anjo.
  • Proteção de propriedade intelectual.

Direito do Trabalho

  • Consultoria preventiva das relações de trabalho.
  • Representação e defesa em processos judiciais e administrativos, inclusive ações coletivas e ações civis públicas.
  • Participação em negociações com órgãos sindicais.
  • Assessoria perante Delegacias do Trabalho, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
  • Adequações contratuais e de práticas em observância à Reforma Trabalhista.

Direito do Empresarial e Societário

  • Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais, assim como de Acordos Sócios.
  • Elaboração de atas e outros instrumentos societários. Acompanhamento de reuniões e assembleias.
  • Assessoria em reorganizações societárias (aquisições, fusões, incorporações e cisões), Joint Ventures e alianças estratégicas.
  • Apoio na estruturação da sucessão societária, em aquisições de participações societárias, dissoluções societárias e em ações que envolvam interesses individuais dos sócios.

Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas

  • Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais, assim como de Acordos Sócios.
  • Elaboração de atas e outros instrumentos societários. Acompanhamento de reuniões e assembleias.
  • Assessoria em reorganizações societárias (aquisições, fusões, incorporações e cisões), Joint Ventures e alianças estratégicas.
  • Apoio na estruturação da sucessão societária, em aquisições de participações societárias, dissoluções societárias e em ações que envolvam interesses individuais dos sócios.

Direito Imobiliário

  • Análise, assessoria e confecção de contratos referentes às operações imobiliárias (tais como, compra, venda, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria).
  • Ações possessórias e reivindicatórias (tais como, despejo, reintegração e imissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, retificação de área e de registro, usucapião, adjudicação compulsória, rescisões contratuais).

Direito Registral

  • Acompanhamento de lavratura de escritura e o respectivo registro.
  • Acompanhamento de procedimentos de registro e averbação nos Cartórios de Registro de Imóveis.
  • Acompanhamento de processo de retificação judicial e procedimento de retificação extrajudicial.

Direito Tributário

  • Preventiva e Planejamento Tributário: Organização do planejamento tributário para, de forma lícita, estruturar a atividade empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tributária.
  • Administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações.
  • Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: Representação em processos, administrativa ou judicialmente, que envolvam tributos federais, estaduais ou municipais.

Como podemos ajudá-lo?

Entre em contato, estamos prontos para melhor atendê-lo de acordo com suas necessidades.

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